Segurança e Polícia Penal

Existe uma diferença entre quem fala de segurança e quem viveu segurança.

Reginaldo Sardinha entrou na Polícia Civil do Distrito Federal em 1999, por concurso, como agente de custódia. Passou 16 anos como carcereiro — o cargo que hoje se chama policial penal. Sabe o que é abrir cadeado numa ala com centenas de presos e pouca gente de plantão. Sabe o que é ouvir a sirene tocar na hora do almoço e largar o prato para apoiar o colega.

Quem viveu isso não precisa ser lembrado de como é uma vida insegura. Ele sabe o que a categoria precisa.

A trilha da Polícia Penal — 20 anos antes de virar pauta

2003. Como diretor jurídico da AGPEN, ele reuniu presidentes de sindicatos de todo o país em Brasília, num fórum realizado na Secretaria Nacional de Justiça. Do encontro saiu um documento que pedia ao Ministério da Justiça a criação da carreira em âmbito federal.

No mesmo ano, ele redigiu a proposta que daria origem à Polícia Penal no Brasil — apresentada no Senado em 2010 e promulgada anos depois.

Ele faz questão de dizer que não criou sozinho. Mas o texto saiu da mão dele, duas décadas antes de o assunto virar bandeira de campanha.

Depois, foi professor da primeira e da segunda turmas de agentes penitenciários federais do Brasil — formados pelo sistema do DF.

O que ele fez pela categoria no Distrito Federal

Polícia Penal do DFFoi autor do projeto que criou a carreira no Distrito Federal, com exclusividade dos servidores do sistema para gerir e administrar as unidades prisionais.
Lei 7.002/2021Assinou a lei que alterou a denominação do cargo e da carreira de Execução Penal. É a lei que deu nome à profissão de milhares de servidores no DF.
13 emendas à reestruturação da carreiraSeis delas sancionadas — entre as quais a mais esperada pela categoria, o regime de revezamento.
Auxílio uniformeApresentou a indicação ao governador em fevereiro de 2022; o benefício foi concedido a toda a categoria em abril do mesmo ano.
Concurso e nomeaçõesO edital de 2014/2015 nasceu na mesa dele, quando era gerente de controle administrativo do sistema prisional. Já como deputado, lutou pela nomeação dos aprovados até zerar o cadastro de reserva.
Lei 6.674/2020Instituiu o Dia do Policial Penal, 4 de dezembro, no calendário oficial do DF.
Equipamentos de proteção na pandemiaCom emendas do gabinete dele, as divisões da Polícia Civil que cuidam da custódia de presos — entre elas a carceragem da corporação — receberam equipamento de proteção com prioridade, à frente de outras instituições.
A Carta de Brasília, de 2003Como diretor jurídico da associação nacional da categoria, ele reuniu presidentes de sindicatos de todo o país no Fórum Nacional de Assuntos Penitenciários. A carta que saiu de lá pediu ao Ministério da Justiça a criação do agente penitenciário federal. É o documento que prova que a pauta é dele desde antes de a carreira existir.
Professor da primeira e da segunda turmas federaisOs primeiros agentes penitenciários federais do Brasil foram formados pelo sistema do Distrito Federal — e aprenderam procedimento de segurança com ele.
Dois concursos da Polícia PenalNos quatro anos seguintes ao mandato dele, nenhum. A diferença tem data.
A criação da Secretaria de Administração PenitenciáriaEle atuou na articulação que tirou a pasta do papel. Não fez sozinho, e não é isso que ele diz.
Serviço voluntário, viaturas, armamento novo e a direção de presídio na carreiraPacote de conquistas que a categoria acumulou no período — cada uma com um nome e uma data que a categoria conhece.

A gestão que virou referência

Recebeu uma das piores unidades prisionais do país.
Entregou como referência nacional.

Ele não chegou lá dentro com discurso. Chegou com escola. Sentou com os presos, um a um, até eles enxergarem que estudo muda o rumo de uma vida — porque tratar preso como gente não é ser mole com o crime, é a única coisa que faz ele voltar diferente.

2 anos

de gestão sem um único homicídio na unidade, sem necessidade de policiamento externo

4 → 444

foi o salto no número de detentos estudando com o incentivo dele. Vinte e dois chegaram à faculdade. Um ao mestrado

1º lugar

no concurso nacional de redação dos presos — o resultado de gente que voltou a estudar

A tese dele é direta: a pergunta não é se o preso volta para a rua — ele volta. A pergunta é como ele volta. Cada vida recuperada lá dentro protege várias vidas aqui fora.

O que ele vai fazer

Padrão mínimo obrigatório de estrutura para unidades prisionais e socioeducativas — o fim da política do refugo, em que o servidor recebe o que sobrou de outro órgão.
Convocação dos aprovados em concurso e progressão previsível na carreira.
Autonomia administrativa e financeira para o sistema socioeducativo, dirigido por servidor de carreira.
Saúde mental do servidor da segurança tratada como política, não como favor.

Sardinha, 33123. Não precisa acreditar — vai lá ver.

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Ele não defende a segurança pública. Ele é a segurança pública.

A trilha da Polícia Penal — 20 anos antes de virar pauta

O que ele fez pela categoria no Distrito Federal

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O que ele vai fazer

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