A relação completa das leis de autoria de Reginaldo Sardinha no Distrito Federal — cada uma conferível no portal da CLDF.
Muita gente promete. Poucos entregam texto aprovado, publicado e em vigor.
Abaixo está a relação completa das leis de autoria de Reginaldo Sardinha no Distrito Federal, com número e data de assinatura. Catorze são estruturantes — mudam diretamente a vida de alguém. Nove são de calendário: homenagens, datas e festas populares. Ele não esconde a diferença nem se arrepende de nenhuma, mas quem for conferir vai encontrar exatamente esta conta.
Você pode conferir cada uma no portal da Câmara Legislativa.
Medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher em aplicativos de entrega e transporte. Assinada em 21/12/2022.
Garante a todo recém-nascido do DF as manobras de Barlow e Ortolani (teste do quadril). Assinada em 17/11/2020.
Institui a Semana Distrital de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. Assinada em 27/02/2020.
Prioridade na entrega de medicamentos nas farmácias públicas do DF. Assinada em 06/05/2019.
Assistência psicológica sigilosa para redução do assédio contra mulheres no ambiente profissional. Assinada em 23/04/2019.
Proíbe a oferta de embutidos na merenda escolar da rede pública do DF. Assinada em 03/01/2020.
Altera a denominação do cargo e da carreira de Execução Penal. Assinada em 13/12/2021.
Institui o Dia do Policial Penal, 4 de dezembro, no calendário oficial do DF. Assinada em 21/09/2020.
Torna obrigatória a higienização periódica de portas, maçanetas, corrimãos, interfones e elevadores em edifícios e condomínios do DF. Assinada em 28/04/2020.
Altera a Lei 6.562/2020. Assinada em 23/07/2020.
Dispõe sobre a criação do Parque Urbano Octogonal. Assinada em 09/12/2021.
Proíbe fogos e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no DF. (Vetada pelo governo; o veto foi derrubado.) Assinada em 17/08/2020.
Institui a Política de Manutenção e Conservação de Barragens do DF — as 82 barragens do território. Assinada em 22/08/2019.
Dia da Conscientização da Síndrome de Edwards. Assinada em 25/11/2020.
Institui diretrizes para o exercício da atividade de trabalhador manual no DF. Assinada em 17/02/2022.
Institui e regulamenta as Feiras Especiais de Artes (Feirartes). Assinada em 16/12/2019.
Dia do Artesanato Romani. Assinada em 28/07/2021.
Semana em Comemoração do Folclore Amazonense. Assinada em 07/07/2021.
Dia da Sukyo Mahikari. Assinada em 28/01/2021.
Festa Junina da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré (Lago Sul). Assinada em 28/09/2020.
Festa Junina da Paróquia Santa Teresinha (Cruzeiro Novo). Assinada em 28/05/2020.
Dia do Esperanto. Assinada em 31/10/2019.
Festa de Veneração a Nossa Senhora das Dores (Cruzeiro Velho). Assinada em 10/07/2019.
Criação da Polícia Penal do Distrito Federal.
Disque-Bullying e política de enfrentamento ao bullying nas escolas.
Porte de arma para agentes socioeducativos, aprovado na Câmara Legislativa. (A Justiça entende que a competência para legislar sobre porte é da União; a pauta segue em discussão no Congresso Nacional.)
Sardinha, 33123. Não precisa acreditar — vai lá ver.
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