A relação completa das leis de autoria de Reginaldo Sardinha no Distrito Federal — cada uma conferível no portal da CLDF.
Muita gente promete. Poucos entregam texto aprovado, publicado e em vigor.
Abaixo está a relação das leis de autoria de Reginaldo Sardinha no Distrito Federal. Catorze delas mudam diretamente a vida de alguém. As demais são homenagens e datas do calendário oficial — e ele não se arrepende de nenhuma.
Você pode conferir cada uma no portal da Câmara Legislativa.
Medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher em aplicativos de entrega e transporte.
Garante a todo recém-nascido do DF as manobras de Barlow e Ortolani (teste do quadril).
Institui a Semana Distrital de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
Prioridade na entrega de medicamentos nas farmácias públicas do DF.
Assistência psicológica sigilosa para redução do assédio contra mulheres no ambiente profissional.
Proíbe a oferta de embutidos na merenda escolar da rede pública do DF.
Altera a denominação do cargo e da carreira de Execução Penal.
Institui o Dia do Policial Penal no calendário oficial do DF.
Torna obrigatória a higienização periódica de portas, maçanetas, corrimãos, interfones e elevadores em edifícios e condomínios do DF.
Altera a Lei 6.562/2020.
Dispõe sobre a criação do Parque Urbano Octogonal.
Proíbe fogos e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no DF. (Vetada pelo governo; o veto foi derrubado.)
Institui a Política de Manutenção e Conservação de Barragens do DF.
Dia da Conscientização da Síndrome de Edwards.
Institui diretrizes para o exercício da atividade de trabalhador manual no DF.
Institui e regulamenta as Feiras Especiais de Artes (Feirartes).
Dia do Artesanato Romani.
Semana em Comemoração do Folclore Amazonense.
Dia da Sukyo Mahikari.
Festa Junina da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré (Lago Sul).
Festa Junina da Paróquia Santa Teresinha (Cruzeiro Novo).
Dia do Esperanto.
Festa de Veneração a Nossa Senhora das Dores (Cruzeiro Velho).
Criação da Polícia Penal do Distrito Federal.
Disque-Bullying e política de enfrentamento ao bullying nas escolas.
Porte de arma para agentes socioeducativos, aprovado na Câmara Legislativa. (A Justiça entende que a competência para legislar sobre porte é da União; a pauta segue em discussão no Congresso Nacional.)
Sardinha, 33123. Não precisa acreditar — vai lá ver.
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