Políticas Públicas para mulheres no mandato do deputado Reginaldo Sardinha

Além do apoio aos projetos sociais, Sardinha também participa da criação e fiscaliza as políticas públicas voltadas às mulheres do DF.

Quando falamos sobre a proteção e a valorização das mulheres, não podemos deixar de citar o papel importante que o poder público precisa estabelecer para garantir e efetivar as políticas públicas voltadas à promoção da igualdade e da valorização das mulheres brasileiras.

Um grande feito para a garantia dessas políticas foi a criação do Plano Distrital de Políticas para as Mulheres (PDPM), que consiste em um conjunto de propostas elaboradas pelo Governo do Distrito Federal juntamente com a sociedade civil.

Suas ações e metas são divididas em nove eixos, entre eles: a Igualdade no Mundo do Trabalho e Autonomia Econômica; Educação para Igualdade; Saúde Integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Reprodutivos; Enfrentamento de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres; Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão; Igualdade para as Mulheres Rurais; Cultura, Esporte Comunicação e Mídia; Enfrentamento do Racismo, Sexismo, Lesbofobia e Transfobia e Igualdade para Mulheres Jovens, Mulheres Idosas e Mulheres com Deficiência.

Preocupado com a efetivação dessas políticas públicas, o deputado distrital Reginaldo Sardinha durante quase quatro anos de mandato, tem atuado nesta causa, propondo diversas Leis e Projetos de Lei que visam proteger os direitos das mulheres brasilienses, além de destinar emendas parlamentares para o fortalecimento de projetos sociais voltados para a mulher, como o BSB Plus Size, o Poderosas Porquê Sim, o Núcleo de apoio à Mulher e a Mulher Eficaz - Fortalecimento da Mulher.

Nhayara Gomes é criadora e palestrante do projeto Poderosas Porquê Sim, do Paranoá, e conta que ele foi criado com o intuito de mostrar para as mulheres que antes de serem mães, esposas, filhas, trabalhadoras, elas são mulheres e têm que se enxergar como prioridade. “O Sardinha é a esperança, a força, o encorajamento, o empurrão para levar o empoderamento para centenas de mulheres. Hoje estamos só no Paranoá, mas com o apoio do deputado atingiremos lugares altos.”

Outro projeto que também recebe incentivo do deputado é o BSB Plus Size. Para Janaína Graciele Raposo de Brito, presidente do projeto, o foco do grupo é totalmente voltado ao empoderamento feminino. “Somos um grupo de mulheres que se empoderam, se aceitam, se amam. Organizamos eventos, reuniões, ensaios fotográficos, concursos, tudo voltado para o mundo feminino. Sardinha vem apoiando o grupo há dois anos, sempre comparecendo aos eventos e preocupado com a causa feminina. Precisamos de respeito, mais políticas públicas e o papel do deputado junto a nós tem sido primordial para que possamos alcançar cada vez mais os direitos das mulheres.”

Conheça algumas das principais Leis e PL’s propostas pelo deputado Reginaldo Sardinha voltadas à temática da proteção aos direitos das mulheres:

Lei nº 6.294/2019: Dispõe sobre a garantia de assistência psicológica sigilosa com vistas à

redução do assédio contra mulheres no ambiente profissional, no âmbito da administração

pública do Distrito Federal e dá outras providências.

São inúmeros e crescentes os casos de denúncias e processos na Justiça por assédio moral no serviço público, fato que gera prejuízo no ambiente de trabalho e no atendimento à

população. A medida visa amenizar esse grave problema, garantindo assistência psicológica sigilosa com vistas à redução do assédio contra mulheres no ambiente profissional.

Lei nº 6.511/2020: Institui a Semana Distrital de Educação Preventiva e de Enfrentamento à

Endometriose.

Apesar de acometer quase 200 milhões de mulheres no mundo todo, a endometriose ainda é uma doença pouco difundida entre as mulheres e na sociedade, levando assim as mulheres a acreditarem que cólica forte é normal. A Semana Distrital de Educação preventiva e de Tratamento da Endometriose visa dar publicidade a essa grave doença.

Projeto de Lei 2.758/2022: Institui o Programa Dignidade Íntima na Escola, no âmbito dos

estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal, e dá providências correlatas.

O projeto se apresenta como um importante instrumento no sentido de promover a saúde e o bem-estar das alunas da rede pública de ensino, a fim de garantir-lhes a dignidade menstrual, mediante o acesso aos meios adequados de higiene pessoal.

Projeto de Lei 2.772/2022: Assegura medidas de prevenção e combate à violência contra a

mulher em aplicativos de entregas ou transporte e dá outras providências.

O projeto tem por finalidade garantir dignidade e proteção às mulheres que se encontrem em estado de vulnerabilidade no Distrito Federal, assegurando-lhes medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher em aplicativos de entregas ou transporte.

Projeto de Lei 2.794/2022: Institui a Semana Distrital de Incentivo à Participação da Mulher na Política.

A propositura tem por finalidade incentivar a participação da mulher na política, por meio da criação da Semana Distrital de Incentivo à Participação da Mulher na Política, que deverá ser realizada anualmente, na semana em que incidir o dia 24 de fevereiro.

Projeto de Lei 2.807/2022: Institui, no Distrito Federal, o Programa de Proteção à Policial

Penal, Agente Socioeducativo e Agente de Trânsito Gestantes e Lactantes no Distrito Federal e dá outras providências.

O projeto de Lei em questão visa respaldar direito já vigente para outras categorias profissionais, tais como a Bombeira Militar do Distrito Federal, Policial Militar do Distrito Federal e Policial Civil do Distrito Federal.

Projeto de Lei 2.808/2022: Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.

O projeto tem por finalidade, a criação da Política de Conscientização sobre o Puerpério, reduzir a mortalidade materna e infantil por meio da capacitação de profissionais com o objetivo de promover informações relacionadas ao bem-estar físico e emocional de gestantes, puérperas e crianças.

Projeto de Lei 2.818/2022: Estabelece diretrizes para as políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva direcionadas a adolescentes e jovens na rede pública de saúde do Distrito Federal.

O projeto tem por finalidade contribuir para estabelecer diretrizes destinadas à construção de políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva direcionadas a adolescentes e jovens na rede pública de saúde do Distrito Federal.